TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional

O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Honorários advocatícios.

Indenização pela contratação de advogado particular. Indevidos.

Apelação cível. Isenção de tarifa de transporte público. Pessoa portadora de doença crônica.

Direito constitucional e administrativo. Ação de obrigação de fazer. Sentença pela improcedência do pedido.

Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras

"É de sabença geral a existência de limitação dos recursos financeiros, contudo, também é cediço que, ao arrecadar esses recursos por meio das receitas públicas, os entes federados devem alocá-los prioritariamente às necessidades primárias da população?

Aprovados para investigadores têm segurança concedida

A desembargadora concedeu os dez mandados de segurança impetrados por 180 candidatos. Foi determinada a nomeação com base na classificação geral dos candidatos como previsto no edital

Estado pode obrigar empresa a utilizar nota fiscal eletrônica

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

STJ empossa dois novos ministros

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à Diretoria para oportuna apresentação aos tribunais competentes, na busca da solução das questões que persistem quanto ao tema, especialmente no que se refere à realização de sustentação oral por parte dos advogados e advogadas. 

Lei de alvarás provisórios e definitivos é derrubada

Lei renovava automaticamente alvarás provisórios ou definitivos de estabelecimentos comerciais que já funcionavam há mais de cinco anos

Projeto que prevê criação de Escola Judicial é aprovado

Órgão tem a finalidade de realizar cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida